Por Getúlio Reis: Pense no Haiti – Reze pelo Haiti – O Haiti é aqui!!!

Publicado em 31/10/2025, às 10h33.

Pense no Haiti – Reze pelo Haiti – O Haiti é aqui!!!
Por: Getúlio Reis

Buscando em Caetano Veloso, quando interpreta a música O HAITI É AQUI, o leitor haverá de refletir sobre os povos que ainda sofrem com a desigualdade social, com o preconceito, repensar nossa identidade, conforme explícito no verso que denota o paradoxo “a grandeza épica de um povo em formação”.

A operação policial realizada nesta semana nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro – que já soma mais de 120 mortos, entre civis e policiais – provocou forte reação de entidades de direitos humanos e reacendeu o debate sobre o descumprimento das determinações do STF na ADPF das Favelas (ADPF 635).

A propósito, ouvi de um amigo/irmão que esse fato ocorrido nas áreas dos morros do Alemão e Penha trata-se da real e atual situação do país, notadamente nas regiões sudeste, norte e nordeste, haja vista ter nessas regiões a bandidagem literalmente “sentado praça” e que essa guerra, é e vai ser muita sangrenta e dolorosa notadamente para os que nada tem a ver com isso porque, embora residindo em áreas conflitadas como os morros cariocas e sua região metropolitana, dominadas pelo crime organizado, são pessoas honestas e que lutam diuturnamente pela sobrevivência, e que, apesar dos pesares, tentam criar seus filhos longe do alcance dos traficantes e milicianos, sendo esses menores e adolescentes as maiores vítimas dessa desorganização social. Esses, sim, são os que de fato sofrem por um estado ausente e omisso, e a grande pergunta que fica, é: isso tem jeito? Cada um mentalize e elabora a sua própria resposta!

No meu sentir só haverá jeito para situações como a presente, no dia que soubermos escolher melhor nossos governantes, sabermos escolher melhor os nossos representantes, desde o vereador municipal até o senador da república, esses, por seus turnos, nas sabatinas, saberem escolher melhor os indicados para os demais cargos, especialmente aqueles que irão compor o judiciário. Enquanto isso não ocorre, tem-se que conviver com esse estado de coisas e sem outra alternativa, extirpar as ervas daninhas que surgem, senão elas crescem e multiplica, prejudicando toda a plantação.

Mais adiante, esse mesmo amigo/irmão a que me referi, conclui: “Pois é, tudo começou no primeiro governo de Brizola que na campanha fez um acordo com os traficantes dizendo: “no meu governo nem a polícia sobe o morro e nem o morro desce para o asfalto. Quem quiser adquirir suas drogas que suba”, e agora esses monstros chamados narcotraficantes e milicianos se tornaram indomáveis, e o resultado é isso aí. Não nos enganemos: atrás dos que tombaram, existem milhares para substituí-los. Ou se acha o ninho e extermina a rainha-mãe, porque é assim que se combate pragas, ou de nada terá valido tudo isso.”

Acompanhando os noticiários nas diversas mídias, deparei com o pronunciamento do advogado Guilherme Pimentel Braga que foi ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro entre 2020 e 2023 e acompanha de perto a realidade das comunidades afetadas pela violência policial. Hoje, ele coordena a RAAVE – Rede de Atenção a pessoas Afetadas pela Violência de Estado. Em entrevista ao Migalhas, concedida diretamente do IML, onde prestava apoio a familiares das vítimas, Pimentel classificou a operação como um “deboche à decisão do STF” e um “desafio institucional à Suprema Corte brasileira”.

Para o ex-ouvidor, a ADPF das Favelas foi uma conquista histórica da sociedade civil e dos movimentos de favela, ao reconhecer o “estado de coisas inconstitucional” na segurança pública do Rio de Janeiro – situação estrutural e persistente de violação de direitos fundamentais. “A realidade vivida pela população do Rio, no tocante à segurança pública, é incompatível com as garantias democráticas da Constituição. A ADPF buscava justamente corrigir esse estado de coisas.”

Segundo Pimentel, a decisão liminar concedida em 2020 pelo ministro Edson Fachin, que restringiu as operações policiais durante a pandemia, gerou uma redução comprovada da letalidade policial, segundo pesquisas acadêmicas. “A ADPF salvou vidas. Não sabemos o nome dos jovens que não morreram, das mães que não choraram – mas os dados mostram o impacto positivo.”

Para ele, o que ocorreu no último dia 28 é a negação completa dessa política de preservação da vida.

“Certamente o Estado descumpriu a decisão do STF. A ADPF falava em reduzir a letalidade, e o que vimos foi o aumento vertiginoso dela. O que aconteceu é o ápice do estado inconstitucional de coisas na segurança pública do Rio.”

Desafio institucional

Pimentel considera que a operação representa não apenas um desrespeito judicial, mas também um ataque institucional. “Foi um deboche, uma provocação. Assim como a chacina do Jacarezinho, chamada ironicamente de ‘Operação Exceptis’, que era uma forma de debochar da decisão do ministro Fachin, que determinava que operações só poderiam acontecer diante de excepcionalidades.”

Segundo o advogado, o Judiciário precisa reagir. “É muito importante que o STF não retroceda nas determinações de controle da atividade policial e que adote medidas para que esse desafio institucional não passe impune.”

Já o governo do RJ confirmou nesta quarta-feira (29) 121 mortos na megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha contra o Comando Vermelho. Foram 4 policiais e 117 suspeitos, segundo o secretário da Polícia Civil, o delegado Felipe Curi. Foi a operação mais letal da história do estado.

Moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, afirmaram ter encontrado pelo menos 74 corpos, que foram levados para a Praça São Lucas, na Estrada José Rucas, uma das principais da região, ao longo da madrugada desta quarta-feira (29). Curi disse que foram 63 corpos achados na mata, disse também que foram 113 presos, 33 de outros estados, como Amazonas, Ceará, Pará e Pernambuco.

O secretário da Polícia Militar, Marcelo de Menezes, explicou a estratégia das forças de segurança durante a megaoperação. Segundo ele, foi criado o que chamou de “Muro do Bope”: policiais avançaram pela área da Serra da Misericórdia para cercar os criminosos e empurrá-los em direção à mata, onde outras equipes do Batalhão de Operações Especiais já estavam posicionadas. A explicação foi dada durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (29), quando a cúpula da Segurança Pública do Rio detalhou os resultados da ação.

O secretário de Segurança Pública, Victor Santos, classificou o “dano colateral” como “muito pequeno”, afirmando que apenas quatro pessoas inocentes morreram durante a ação. A ação contou 2,5 mil policiais civis e militares e é considerada pela cúpula da segurança como de alto risco.

Moradores ouvidos no local disseram que o objetivo do traslado dos corpos até a praça foi facilitar o reconhecimento por parentes. Afirmaram ainda que os deixaram sem camisa para agilizar esse processo, a fim de deixar à mostra tatuagens, cicatrizes e marcas de nascença.

Para o Secretário diz que vê fraude processual nessa iniciativa. A polícia, no entanto, afirma que as roupas camufladas foram retiradas para que não ficasse exposta a ligação dos mortos com o crime organizado. Felipe Curi, afirmou que vai investigar fraude processual pela remoção dos corpos e a retirada das roupas. “Vale lembrar, para desmistificar certas narrativas, que parece ter ocorrido uma espécie de ‘milagre’ com os corpos que estão aparecendo hoje. Esses indivíduos estavam na mata, equipados com roupas camufladas, coletes e armamentos. Agora, muitos deles surgem apenas de cueca ou short, sem qualquer equipamento — como se tivessem atravessado um portal e trocado de roupa. Temos imagens que mostram pessoas retirando esses criminosos da mata e os colocando em vias públicas, despindo-os.

O repórter  André Richter – da Agência Brasil informou que ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, preste esclarecimentos sobre a Operação Contenção. Disse que o ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso.

A operação foi realizada na última terça-feira pelas polícias civil e militar do Rio de Janeiro, nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, para o cumprimento de 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão, sendo 30 expedidos pelo estado do Pará. Segundo o governo do Rio, o objetivo era conter a expansão da facção criminosa Comando Vermelho.

Houve ainda 113 prisões, sendo que 33 eram pessoas de outros estados que atuavam no Rio de Janeiro.

De acordo com a decisão, Claudio Castro deverá apresentar 18 esclarecimentos sobre a operação:

1. Relatório circunstanciado sobre a operação;
2. Prévia definição do grau de força adequado e justificativa formal para sua realização;
3. Número de agentes envolvidos, identificação das forças atuantes e armamentos utilizados;
4. Número oficial de mortos, feridos e pessoas detidas;
5. Adoção de medidas para garantir a responsabilização em caso de eventuais abusos e violações de direitos, incluindo a atuação dos órgãos periciais e o uso de câmeras corporais;
6. Providências adotadas para assistência às vítimas e suas famílias, incluindo a presença de ambulâncias;
7. Protocolo ou Programa de medidas de não repetição na forma da legislação vigente;
8. Preservação do local para a realização de perícia e conservação dos vestígios do crime;
9. Comunicação imediata ao Ministério Público;
10. Atuação da polícia técnico-científica, mediante o envio de equipe especializada ao local devidamente preservado, para realização das perícias, liberação do local e remoção de cadáveres;
11. Acompanhamento pelas Corregedorias das Polícias Civil e Militar;
12. Utilização de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública;
13. Utilização de câmeras nas viaturas policiais;
14. Justificação e comprovação da prévia definição do grau de força adequado à operação;
15. Observância das diretrizes constitucionais relativas à busca domiciliar;
16. Presença de ambulância, com a indicação precisa do local em que o veículo permaneceu durante a operação;
17. Observância rigorosa do princípio da proporcionalidade no uso da força, em especial nos horários de entrada e saída dos estabelecimentos educacionais. Em caso negativo, solicita-se informar as razões concretas que tenham tornado necessária a realização das ações nesses períodos;

18. Necessidade e justificativa, se houver, para utilização de estabelecimentos educacionais ou de saúde como base operacional das forças policiais, bem como eventual comprovação de uso desses espaços para a prática de atividades criminosas que tenham motivado o ingresso das equipes.

Por fim, aparece o Presidente Lula, afirmando: Me reuni hoje pela manhã com ministros do meu governo e determinei ao ministro da Justiça e ao diretor-geral da Polícia Federal que fossem ao Rio para encontro com o governador. Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco. Foi exatamente o que fizemos em agosto na maior operação contra o crime organizado da história do país, que chegou ao coração financeiro de uma grande quadrilha envolvida em venda de drogas, adulteração de combustível e lavagem de dinheiro. Com a aprovação da PEC da Segurança, que encaminhamos ao Congresso Nacional, vamos garantir que as diferentes forças policiais atuem de maneira conjunta no enfrentamento às facções criminosas.

Foi rechaçado pelo Deputado Marcel van Hattem – @marcelvanhattem, quando o mesmo utilizando a Rede Social “X” disse:  “Não é o traficante que é vítima do usuário de drogas? Você é parte do problema, cinismo descarado! Leva um dia e meio para dizer alguma coisa e não pede desculpas por não ter apoiado o governo do RJ quando pediu nem se solidariza com a família dos policiais mortos. Cúmplice!”

TEMOS AINDA MUTOS PANOS PARA AS MANGAS…  QUE DEUS TENHA PENA DO POVO BRASILEIRO!!!