GRILAGEM DE TERRA: A MIRÍADE LUTA PELA PROTEÇÃO DE SUAS POSSES

Publicada em 04/03/2024 às 18h20

GRILAGEM DE TERRA: A MIRÍADE LUTA PELA PROTEÇÃO DE SUAS POSSES

Não é de hoje que o assunto “Grilagem de Terras” vem assombrando os legítimos proprietários de imóveis situados no Oeste da Bahia. Não é difícil encontrar proprietários na região que já passou ou passa por quadros envolvendo tal prática.

Dada a dificuldade da comprovação do exercício da posse por parte da grande maioria dos legítimos proprietários e possuidores em regiões de vegetação nativa, tais situações se toram uma verdadeira quebra de braço entre as partes envolvidas, na qual sai como vitorioso não a parte que, de fato, possuem direitos, mas àqueles que possuem melhor poderio econômico.

À guisa de exemplo temos o caso do Sr., Joaquim de Moura Falcão, pessoa idosa, que conta com 84 (oitenta e quatro) anos, geraizeiro antigo na região, humilde, trabalhadora,  legítimo proprietário e possuidor da área de terras, no lugar denominado, Fazenda Gerais Buriti, Ipoeira e São Vicente, localizada no Município de Cocos-BA há mais de 44 (quarenta e quatro) anos, e há mais de 20  (vinte) anos vem sofrendo com  inúmeras tentativas de esbulhos/turbação por grileiros de terras que buscam legitimar títulos de terras fraudulentos.

As terras em comento já foram palcos para o ingresso de incontáveis ações judiciais. No entanto, a miríade luta pela proteção de suas posses não vem se mostrando tarefa fácil de ser suportada por parte dos proprietários e possuidores locais, pois além da morosidade do poder judiciário quanto à solução de conflitos envolvendo a posse de imóveis, ainda é preciso levar em consideração o alto custo que tais demandas exigem, o que, por si só, dificulta ainda mais a situação daqueles que não possuem condições financeiras apta a suportar tais encargos.

A situação arrasta-se pela vastidão do tempo sem solução até hodiernamente, a qual ainda se encontra em trâmite na Vara Estadual da Comarca de Cocos-BA, aguardando a providência jurisdicional.