Publicado em 27/1/2026, às 8h30

Getúlio Cardoso Reis é oficial da reserva da PMBA, bacharel em direito, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal; pós-graduado lato-sensu em Administração Pública.

UM  APELO  PARA  O  CARNAVAL  DE  CORRENTINA
Por Getúlio Reis

Foto ilustrativa.

O Carnaval em Correntina-BA ocorre de 14 a 18 de fevereiro, sendo uma das maiores festas populares do Município, atraindo turistas e visitantes dos municípios circunvizinhos e do Distrito Federal, e dos Estados de Goiás, Tocantins, Piauí, Minas, além de outros, para descontraírem-se nos blocos, trios elétricos, “pipocas” e nas famosas “bandinhas”, marcando um forte impacto econômico e cultural com alta ocupação hoteleira e turismo intenso, movimentando a cidade.

É um momento de celebração e diversão, mas também é um momento em que os direitos de alguns podem ser violados. A aplicação da LEI ANTIBAIXARIA é fundamental para garantir que a festa seja segura e inclusiva para todos. Além disso, é uma oportunidade para promover a igualdade e o respeito às mulheres e outros grupos vulneráveis.

Foto ilustrativa.

Apelamos ao Poder Público Municipal que faça uma recomendação para o público em geral a fim de que o Carnaval de Correntina-BA transcorra dentro das normalidades e do convívio social e que a tônica neste ano de 2026 seja a Aplicação da LEI ANTIBAIXARIA, que a recomendação dirija-se especialmente às bandas, artistas e blocos carnavalescos que se apresentarão em Correntina-BA.

No momento das contratações das atrações, seria sensato e apropriado que o Poder Público incluísse cláusulas específicas nos contratos com os artistas, bandas e blocos carnavalescos, prevendo: a) Advertência e fiscalização em caso de descumprimento da lei; b) Punições em caso de descumprimento da lei, incluindo multas, interrupção dos shows e responsabilização administrativa, civil e penal.

Foto ilustrativa.

As recomendações sugeridas ao Poder Público, poderiam ser baseadas nos termos seguintes:

É com grande entusiasmo que nos dirigimos a vocês para desejar um excelente CARNAVAL e ao mesmo tempo advertir que a aplicação da LEI ANTIBAIXARIA durante o Carnaval de Correntina-BA, será uma ação constante por parte da Organização do Carnaval, especialmente nas programações e bailes que acontecerão nos espaços públicos. Essa lei é fundamental para garantir que a festa ocorra de maneira inclusiva e sem manifestações discriminatórias, preservando os direitos de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis que tradicionalmente participam da folia.

Foto ilustrativa.

RECOMENDAMOS QUE OS ARTISTAS, BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS:

– Não apresentem músicas, coreografias ou performances que desvalorizem mulheres, incentivem a violência, promovam discriminações ou façam apologia a crimes.

– Incluam em seus repertórios músicas e performances que promovam a igualdade e o respeito às mulheres e outros grupos vulneráveis.

– Sejam conscientes da linguagem e das mensagens que transmitem durante as apresentações.

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RECOMENDAÇÕES AOS ILUSTRES FOLIÕES DO CARNAVAL DE CORRENTINA-BA:

Queremos que você tenha um Carnaval incrível e seguro! Aqui estão algumas recomendações importantes para você aproveitar a festa ao máximo:

– Se você vai beber, faça isso com moderação.

– Não dirija após beber. Chame um táxi ou peça a alguém que não bebeu para levar você em segurança.

– O Carnaval é uma maratona, não uma corrida! Descanse durante o dia para aproveitar a noite.

– Beba água e se hidrate para evitar problemas de saúde.

– Correntina é uma cidade linda! Aproveite o Rio Correntina e outras atrações naturais.

– Tire um tempo para relaxar e se conectar com a natureza.

 – Estacione seu veículo fora da área do circuito carnavalesco para evitar problemas.

 – Use estacionamentos seguros e autorizados.

 – O Carnaval é para todos! Respeite os outros foliões e os moradores da cidade.

 – Use protetor solar e chapéu para se proteger do sol.

 – Leve dinheiro e cartões de crédito em segurança.

 – Fique de olho em seus pertences e não deixe nada sozinho.

Foto ilustrativa.

Vamos fazer um Carnaval seguro e divertido! Aproveite a festa, mas faça isso com responsabilidade e respeito pelos outros. Se você precisar de ajuda, não hesite em pedir.

Um abraço da Administração Municipal e um inesquecível e incrível CARNAVAL 2026!

O que é a LEI ANTIBAIXARIA?

A LEI ANTIBAIXARIA é uma legislação que visa combater a violência e a discriminação contra mulheres e outros grupos vulneráveis, especialmente em eventos públicos. Ela proíbe a apresentação de músicas, coreografias ou performances que desvalorizem mulheres, incentivem a violência, promovam discriminações ou façam apologia a crimes.

Foto ilustrativa.

A LEI ANTIBAIXARIA também é uma  recomendação do Ministério Público da Bahia e tem como base a Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, que orienta a fiscalização de conteúdos incompatíveis com o caráter familiar dos eventos públicos e veda apresentações que promovam discriminação ou violência, especialmente contra mulheres e grupos vulneráveis.

Em conclusão, temos a certeza de que o apelo à aplicação da LEI ANTIBAIXARIA no Carnaval de Correntina-BA é de fundamental importância para garantir que a festa seja segura e inclusiva para todos. É imperioso que os artistas, bandas e blocos carnavalescos sejam conscientes da importância dessa lei e a respeitem. Juntos, podemos promover um Carnaval mais justo e igualitário para todos.

Foto ilustrativa.

DESEJO A TODOS UMA EXCELENTE FOLIA MOMESCA, COM MUITO HUMOR, IRREVERÊNCIAS, DIVERSÕES E MUITO AXÉ!!!

3 COMENTÁRIOS

  1. A lei antibaixaria é o que MP recomenda, mas na prática é outra coisa, obviamente que o poder público municipal e estadual têm que entrar com campanhas educativas e de conscientização como a campanha: Não é Não, e não pode faltar fiscalização.

    Por fim, tem que ter também campanhas de não urinar, defecar, fazer sexo ou quebrar garrafas dentro do Rio, para os moradores principalmente da zona rural dos povoados de Silvania, jenipapo e Caruaru que a água não tem tratamento comprem galões de água mineral.

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