Publicado em 30/12/2021 às 08h15
Diante do intenso debate do PASSAPORTE DA VACINA, o Congresso Nacional vê no PL 1.671/21 uma forma de harmonizar a polarização. O PL já passou pelo Senado e encontra-se na Câmara de Deputados.
Projeto do Senador Carlos Portinho, do PL/RJ, mostrou que 13,3%, das prefeituras que compõem a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já adotam a exigência para terem acesso a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações, e o número de prefeitura tende a crescer.
A proposição do texto foi aprovada por unanimidade, 72 votos no Senado. No texto, o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a covid-19 circulem em espaços públicos ou privados.
Os PL 3.186/21 e o PL 3.718/21 foram propostos recentemente, mas pela rigidez estão sendo deixados de lado pelos parlamentares.
A cidade do Rio de Janeiro já exige o passaporte desde o dia 15/9, situação semelhante ocorre na capital paulista, onde a prefeitura já o adotou para feiras, congressos, competições esportivas e shows; mas bares, restaurantes e shoppings ficaram de fora.
Florianópolis adota para estabelecimentos com público acima de 500 pessoas.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha declaram CONTRA tal medida.