Publicada em 13/05/2023 às 06h15
O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (12/5), Dia Internacional da Enfermagem, uma portaria definindo o rateio de recursos para financiar o piso nacional da enfermagem nos estados e municípios.
Com o projeto em vigor, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados pelo primeiro piso para a enfermagem.
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00
Vale ressaltar que este seria o primeiro piso da categoria
O projeto prevê a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões e estima-se que 867 mil profissionais serão beneficiados com o piso.
Após uma longa batalha que durou anos de muita mobilizações, de greves, paralizações, passeatas; ontem 12/5 seria o dia de comemorar. Mas um balde de água fria veio junto, a carga horária semanal da categoria!
Muitos estados e municípios já aplicam a carga horária de 30h semanais, sendo que a Portaria Ministerial grafou 40 horas para a aplicação do piso. Segundo os líderes do movimento, esse ponto já tinha sido pacificado, o que irritou ainda mais o COFEN – Conselho Federal de Enfermagem e os CORENs – Conselho Regional de Enfermagem.
A categoria afirma que não vai aceitar a portaria da Ministra da Saúde Nísia Trindade Lima e pedirá nova edição do texto.
PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, abaixo, confira.
https://www.souenfermagem.com.br/wp-content/uploads/2023/05/Portaria-MS-597-2023.pdf
