Publicado em 16/05/2024 às 17h03
O assunto mais comentado em Correntina nas últimas semanas foi o Projeto de Lei 006/2024, de iniciativa do Executivo, que trata sobre a doação da antiga sede inacabada da Câmara de Vereadores para a Escola Seb Thathi Aracatuba Ltda, Instituição de Ensino Superior, mantida pelo Dom Bosco Ensino Superior Ltda, Cnpj 34.628.808/0001-30.
No último dia 14, a sessão foi encerrada pelo Presidente, Vereador Negão de Satú, justificando a manifestação em excesso do público ali presente.
O líder do Governo, o Vereador Arthur das Bombas, apresentou um Requerimento com seis assinaturas para que o projeto fosse votado na mesma sessão, o que foi indeferido pelo presidente. O Presidente em sua fala relatou que pela magnitude do projeto precisa passar por uma Sessão Pública, Comissão Parlamentar e Parecer Jurídico, sendo as duas últimas inerente a todo projeto de lei da casa.
O JC traz até você o projeto que será analisado pelos Vereadores e entenda o seu conteúdo na totalidade.
Corretíssima, a decisão do Presidente da Câmara diante da complexidade desse projeto, uma audiência pública é o caminho mais viável, assim tudo será passado à limpo, tornando público o ato, aos olhos da sociedade.
Essa pressão por parte de alguns Vereadores para aprovar esse projeto, gerou suspeita e deverá ser melhor investigado o conteúdo desse projeto e quais são as garantias em prol da sociedade.
Li o projeto, e percebi algumas inconsistências, uma delas é o prazo de carência de 10 anos, que deveria ser permanente, sob pena de reaver o patrimônio para o Município. É um imóvel de quase 5 milhões de reais e o principal objetivo é que a sociedade futuras tenha a certeza que terá uma faculdade permanente para as novas gerações.
Ficou nítido e notório, a principal preocupação do elaborador desse projeto, em convencer a sociedade com ofertas de empregos e lucros tributários dando ênfase no foco de uma faculdade, e isso gera comoção social, deixando passa em branco algumas garantias fundamentais.
É muito importante, a base da presidência da câmara, investigar a oposição, porque essa pressão que foi exposta na sessão da Câmara passada, gerou suspeita para objetivos particulares, ainda mais diante do histórico de alguns que estavam irritadinhos por não ter aprovado na calada.
Melhor fazer a doação de um benefício onde todos poderiam usar doque deixar lá virando cracolandia pra moradores de rua