Por Gilson Magalhães – Mais uma armação do executivo que foi desarticulada pelo Legislativo em parceria com a sociedade civil.

Publicada em 19/08/2024 às 10h00

Mais uma armação do executivo que foi desarticulada pelo Legislativo em parceria com a sociedade civil.

Através do impulsionamento e empenho do Jornal de Correntina, em levar informação em tempo real para toda população correntinense. E também empenho ferrenho da Vereadora Nice do Rosário (UB), em prestar serviço de qualidade em prol da sociedade, fiscalizando e denunciando todas as irregularidades que externa no município aos olhares da sociedade.

Isso me faz acreditar que mudanças positivas estão surgindo gradativamente e despertando na juventude maneiras diferentes de analisar a política e valorizar o poder do sufrágio universal. Até mesmo políticos tendenciosos estão amedrontados e resolveram em algumas situações copiar a Vereadora Nice do Rosário na fiscalização e denúncias das irregularidades e, quem eu já estava desacreditado, resolveu também aplicar sentença com imparcialidade (poder Judiciário).

Decisão acertada da Meritíssima juíza de Direito, Bruna Sousa de Oliveira, do judiciário de Correntina, onde deu voz a sociedade civil, verdadeira detentora do sufrágio e patrão dos políticos que têm o poder de admitir e também de demitir o político quando não cumpre o seu papel, mas isso só acontece quando o eleitor sabe o valor que tem e não negocia o seu voto.

Essa decisão favorável a ação popular, fortalece o estado democrático de direito e veta os atos ditatórios de gestores que abusam do seu poder restrito e limitado, assim fazendo parar e refletir que a tripartição dos poderes criada pelo “filósofo Montesquieu (1689 – 1755)”, deixa explícito que os poderes são harmônicos independentes entre si, são eles: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Quando o Executivo usurpou das prerrogativas inerentes ao Legislativo, ferindo a legalidade, moralidade e eficiência, previsto no artigo 37 da CF. Por negligência ou imperícia a decisão de parcelar terras públicas sem a anuência do Legislativo que tem as prerrogativas, deixa claro o seu ato ditatorial que desrespeita as leis e age de acordo às suas convicções, ferindo a legalidade e o estado democrático de direito.

Não se engane com essas 4 palavras:

. Autêntico= ser você de verdade.

. Humilde= simples, responsável e sem arrogância.

. Frio e calculista= interesseiro, cobiçoso e egoísta.

Correntina/BA, com os seus 86 anos, com uma população girando em torno de 33 mil habitantes e com uma arrecadação gigante, por ter um agro atuante, mesmo assim tem muitas zonas periféricas e cidadãos hipossuficientes, sem trabalho e vivendo da assistência social do Governo Federal.

Muitos setores novos, sem ao menos urbanização, cito dentre elas, a extensão do bairro do ouro, sem nenhum reconhecimento do poder público, já todo habitado e a população não pode fazer o título na prefeitura e muito menos escritura com o registro domínio no cartório de imóvel, porque o poder público não reconheceu a área.

Com todo esse relato de áreas já existentes e habitadas a serem regularizadas sem nenhuma importância do gestor. Chega ser tendencioso a criação de um novo setor sem nenhuma infraestrutura em plena campanha eleitoral, onde caracteriza crime de captação de votos, segundo informações constantes nos autos do processo, onde o mesmo indefere as ações do gestor em leiloar os lotes do setor.

A omissão dos bons, sempre fortalecerá os maus.
Ser honesto, não é uma virtude, e sim, uma obrigação.

Texto de Gilson Magalhães da Silva, em 18/08/2024.