Publicado em 20/05/2025 às 16h50.
Terra e Água sob Cerco: os conflitos no oeste baiano e a resistência dos povos nativos.
Por Vanilson Cardoso.
No oeste da Bahia, a expansão do agronegócio tem intensificado conflitos fundiários e ambientais, revelando um dilema central para os povos nativos: a luta pela preservação da terra e da água, elementos vitais para sua sobrevivência física e cultural. Povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais enfrentam pressões crescentes de grileiros e grandes produtores rurais, que se apropriam de territórios ancestrais e recursos hídricos em nome do “desenvolvimento” agrário. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), essa expansão é marcada por processos de grilagem e violações de direitos territoriais em áreas tradicionalmente ocupadas por esses grupos (IPEA, 2022).
A escassez de água provocada pela captação excessiva para irrigação, aliada ao desmatamento e à contaminação por agrotóxicos, ameaça a biodiversidade local e os modos de vida sustentáveis praticados há gerações. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco aponta que os níveis dos rios e aquíferos da região têm sofrido quedas significativas, prejudicando o abastecimento e a agricultura de subsistência (CBHSF, 2021). Além disso, o modelo de monocultura baseado no uso intensivo de agrotóxicos compromete a saúde humana e degrada o solo, tornando inviável a reprodução das práticas agroecológicas tradicionais (ABRASCO, 2020).
Na mais atual página destes conflitos, a situação agravou-se com a prisão de dois fecheiros da comunidade de Brejo Verde, em Correntina. Segundo nota divulgada por movimentos sociais, incluindo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT-BA), as detenções ocorreram sem apresentação de acusações claras, e os advogados dos detidos enfrentaram dificuldades para acessar os autos do processo, configurando violações ao direito à ampla defesa e ao contraditório.
Além das prisões, relatos indicam que o rancho do Fecho de Pasto Brejo Verde foi destruído e queimado. Essas ações são vistas como parte de um processo de criminalização das comunidades que lutam contra a grilagem de terras e a expropriação de seus territórios.
Esse cenário evidencia a necessidade urgente de políticas públicas que garantam a demarcação e proteção dos territórios tradicionais, bem como o uso equilibrado dos recursos naturais. A justiça socioambiental no oeste baiano não se resume à regularização fundiária, mas passa pela valorização do saber ancestral e da convivência harmônica com a natureza, única via para uma convivência verdadeiramente sustentável.
Referências
* IPEA. Conflitos Fundiários no Cerrado Brasileiro. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2022. Disponível em: www.ipea.gov.br
* CBHSF. Relatório Anual de Recursos Hídricos. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, 2021. Disponível em: www.cbhsaofrancisco.org.br
* ABRASCO. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Associação Brasileira de Saúde
Coletiva, 2020. Disponível em: www.abrasco.org.br
Nota pública do MAB e CPT-B
