Publicado em 24/10/2024 às 17h14
Sindicatos de todo o país estão manifestando, na data de hoje, 24, contra a PEC 66, apelidada de “PEC da morte”.
A presidenta do SINDTEC de Correntina, o SISE de Campo Formoso/BA, o SINPROCAN de Canoas/RS e Sind-REDE/Belo Horizonte/MG fazem live hoje, às 18h, pelo link @sisecf, do intagram, para esclarecer o impacto que a PEC, caso aprovada, terá nos profissionais da educação de todo país.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AP), pode colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023 a qualquer momento. Lira vem demonstrando empenho em dar celeridade à apreciação da PEC que pode inviabilizar a aposentadoria dos professores, professoras e orientadores e orientadoras educacionais e todas e todos servidores públicos de todo país.
Para intensificar a pressão contra a PEC 66, os sindicados vão realizar protestos e pressionar os parlamentares federais.
A composição da CCJ também não é favorável à luta em defesa dos serviços e dos servidores públicos. A presidência e a vice-presidência da são do PL. O partido vem se posicionando, de forma obstinada, em defesa de projetos e propostas que visam à implementação de um Estado mínimo. Dos 64 titulares, cerca de 10 parlamentares têm posição convicta em defesa dos serviços e dos servidores públicos.
Articulada na marcha dos prefeitos em Brasília, a PEC 66 obriga todos os entes federativos a adotarem integralmente em seus Regimes Próprios de Previdência Social a reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019).
Logo mais, às 18h, o SINDTEC estará discutindo com lideranças sindicais dos municípios de Correntina/BA, Belo Horizonte/MG e Canos/RS, os efeitos da PEC 66/2023 e do Confisco Previdenciário.
A Live será realizada no Instagram do SISE | Sindicato dos Servidores em Educação no Município de Campo Formoso/BA, @sisecf .
