Publicado em 31/12/2022 às 16h30
O Sindicombustíveis da Bahia informou ontem, 30, da possibilidade de um aumento no valor da gasolina e do diesel a partir do dia 1º de janeiro de 2023, devido ao fim do prazo previsto nas Leis Complementar 192 e 194 de 2022, que zeraram os tributos federais.
E hoje, 31, Correntina já amarga o aumento de R$ 1,30 (um real e trinta centavos) por litro de Gasolina. O valor ontem nos postos era de R$ 5,49 e hoje é de 6,79.
Por meio de nota, o sindicato informou que com a chegada do novo ano, os tributos que estabelecem as regras específicas para a tributação do ICMS para os Estados, o que gera o aumento do valor no repasse do combustível.
No caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual for de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), haverá acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairá do valor atual de R$ 0,93 para R$ 1,74.
Faz o L