Publicado em 15/05/2023 às 22h10
Praça Pública do Setor Jaime Moreira é doada a correligionários políticos do Prefeito MAGUILA.
Moradores do Setor Jaime Moreira têm denunciado ao Jornal Correntina a invasão da praça pública. Foi murada uma área da praça de aproximadamente 750m².
Segundo moradores do setor, as pessoas vistas trabalhando na construção do muro são correligionários políticos de MAGUILA.
O jornal entrou em contato com o responsável pela pasta da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, o Secretário Roberto Rego, a mais uma semana; se havia lei de autorização do Poder Legislativo de desafetação, doação da área? Se havia licença de alvará de construção? Até a publicação desta matéria o jornal não obteve nenhuma resposta.
A área ocupada por correligionários do Prefeito está avaliada no valor de mercado em aproximadamente 200.000 (duzentos mil reais).
Quando um loteamento é aprovado pelo Prefeitura, um percentual da área é destinada ao poder público para realizações de praças, destino social e de gestão. Mas não é a primeira vez que terrentos públicos são doados a pessoas físicas simpatizantes do gestor.
Segundo a Vereadora Nice do Rosário do PL, o terreno citado, só pode ter qualquer destinação com a aprovação da Câmara de Vereadores, o que não foi feito até o momento. Portanto, a construção até o momento é considerada irregular. A Vereadora informou ainda que o Ministério Pública será acionado da irregularidade o mais breve. Doar terra pública sem a devida autorização do Legislativo é crime de Improbidade Administrativa.
N ACREDITO!! SERA POSSIVEL ISSO?
Nobre Elson, é verdade sim. Agradeço pela participação.
Eu, Gilson Magalhães da Silva, estudante de “Direito” no DF, natural de Correntina BA. Venho aqui, parabenizar o Jornal JC, por publicar essa matéria de extrema relevância para a sociedade correntinense, imparcial.
Venho, sempre observando as atitudes e ações dos políticos correntinense, (com exceção), percebo uma imensa irresponsabilidade com o patrimônio públicos, não sei se é pura ignorância ou má fé com os princípios da ADM pública direta e indireta, previsto no artigo 37 CF, que deixa bem claro e explicitamente que todo funcionário público tem que zelar pela legalidade, imparcialidade, moralidade, publicidade e deficiência. Assim como os Vereadores, tem a obrigação de conhecer e colocar em prática suas prerrogativas inerentes ao cargo, previsto no artigo 31 da CF e Lei orgânica do Município, que são: Quatro principais atribuições: representar (os eleitores e a comunidade), legislar (em defesa do bem comum), fiscalizar (a aplicação do dinheiro público) e assessorar (encaminhamento de indicações ao prefeito e secretários municipais).. Tudo isso tem que ser observado pelos políticos, quando se dispõe a ser funcionário do povo, lembrarem que eles não são donos do erário público, tem que prestar conta de tudo que faz, através de notas fiscais e licitações transparentes, sob pena de responderem processos por improbidade administrativa, corrupção ativa, peculato, prevaricação, nepotismo …
Não sei o que está acontecendo em correntina, não entendo, se é protecionismo ou monopólio ditatorial, tudo acontece a margem da lei e punição não acontece. Como Kelsen ao elaborar a pirâmide da tripartição dos poderes, executivo legislativo e judiciário, ele externa que devem ser harmônicos independentes em prol da sociedade. mas, pelo que percebo o trabalho é em prol da elite monopolista burguesa ditatorial. Atos absurdo vem acontecendo em nosso município à ludo sol e dos olhares da sociedade na sua maioria coniventes com as ilicitudes do Executivo e Legislativo.
-Gostaria de entender, como um prefeito constrói uma lotérica em uma praça pública para benefício próprio, deve explicação a sociedade e que os Vereadores cumpram o seus papéis inerentes aos cargos que lhes foram confiados?
-Gostaria que o Prefeito e os Vereadores expliquem para a sociedade, onde está a previsão legal, para doar essa área pública para um particular sem fins social?
Espero que o MP e a Câmara toma as providências cabíveis e cumpra a lei.
Gilson parabéns pelo excelente texto de um correntinense que tem sangue na veia e busca um local melhor.
Eu que te agradeço, por ter a iniciativa de criar esse jornal, sem fins lucrativos, somente para mostrar a realidade do município de Correntina BA, sua e minha terra natal, e com isso tentar abrir os olhos da população qua na maioria tem a mente retrógrada, omissos e coniventes com a ilicitudes dos políticos.
Obrigado ao Jornal de Correntina por expor tamanha ilegalidade. Que o Ministerio Publico tome todas as providencias devidas e que o peso da lei seja aplicada como deve ser.
Obrigado Cássio pela participação. O JORNAL recebeu essas informações de moradores próximo ao local que divulgou a ilegalidade. E faremos mais matérias desse lote, bem como vamos acompanhar.
Acredito que tem uma Vereadora que vai levar o caso ao Ministério Público.
O JC é um meio de comunicação independente e é dever mostrar a realidade.
Isso mesmo, amigo Crassio!
Qual nome dos benefiados?
Bom dia nobre Guto, até o momento não tenho o nome. Mas em breve informaremos, pode esperar.