Publicado em 12/10/2023 às 21h20
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Correntina, torna público a seleção de projetos a serem executados com recursos da LEI PAULO GUSTAVO, conforme estipulado no edital de chamada pública para artistas e fazedores de cultura. Correntina é o primeiro município da Bacia do Corrente com edital publicado, o que demostra o compromisso com o fortalecimento da cultura.
Os editais visam a seleção de projetos aptos a manter viva e em circulação a cultura do município, que serão executados com recursos da Lei Paulo Gustavo. Os editais são direcionados a proponentes com sede e/ou domicílio no município e a entrega do produto deve ser feita de acordo com as especificações do edital.
As inscrições estarão abertas de 9 de outubro a 6 de novembro e os editais com todas as informações poderão ser acessados
Quem pode se inscrever.
Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural residente no município de Correntina há pelo menos um ano.
Em regra, o agente cultural pode ser:
I – Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
II – Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc);
III – Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc); e
IV – Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
O proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto.
Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no anexo VI do edital.
Recursos
Os recursos disponibilizados pela União para CORRENTINA, no valor de R$ 311.719,59, dos quais, R$ 296.133,61 serão destinados para financiamento de projetos culturais e de audiovisual no município. O restante do recuso será utilidade para a implementação da lei e custeio administrativo.
Para garantir a equidade e inclusão na distribuição dos recursos, a Prefeitura de Correntina assegurou cotas destinadas a grupos historicamente sub-representados. Serão reservadas vagas para negros, mulheres, indígenas, pessoas com deficiência e integrantes da comunidade LGBTQIA+, proporcionando maior visibilidade e fortalecendo a diversidade cultural na cidade.
Ascom – Prefeitura de Correntina-BA
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