Publicado em 20/02/2023 às 10h40
No mês de março de 2023 a Agência Peixe Vivo publicou o ATO CONVOCATÓRIO Nº 010/2023 para “SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS OU CONSÓRCIOS PÚBLICOS COM NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO QUE POSSUAM PROJETOS EXECUTIVOS PARA SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEREM CONTEMPLADOS COM O FINANCIAMENTO A FUNDO PERDIDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS”.
DO PROCESSO:
A Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo torna público aos municípios ou consórcios públicos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122, de 16/12/19 que convida proponentes interessadas para apresentar propostas para o objeto desta seleção, cuja modalidade é CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.
O prefeito municipal de Correntina, Nilson José Rodrigues (Maguila), ficou sabendo do edital por meio do Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Corrente, Cristiano Duarte de Magalhães, que na ocasião estava na Reunião da CCR Médio São Francisco em Juazeiro onde ficou sabendo da informação e passou para o diretor do SAAE de Correntina Juarez Rocha.
No início achavam difícil concorrer e ser classificado no Chamamento Público, pois não se tinha projeto e levantamento planialtimétrico atualizado da área. Em reunião no Gabinete do prefeito, onde – se fazia presente: Prefeito Municipal, Maguila, diretor do SAAE Juarez Rocha, Secretária de Meio Ambiente Regina e engenheiros do SAAE Cristiano Duarte de Magalhães e Guilherme Natan. Na reunião foi apresentado o edital ao prefeito, diretor do SAAE e secretária de meio ambiente. Com a motivação dos engenheiros presentes o prefeito aderiu ao desafio e já fez contato com a empresa responsável pela elaboração dos projetos da prefeitura municipal de Correntina/BA ALFIZ ARQUITETURA E ENGENHARIA e a mesma de imediato já mandou a equipe de topografia para a cidade, para fazer o levantamento das áreas que serão contempladas nesse projeto e logo após começou os trabalhos de escritório, com o dimensionamento e projeto de rede coletora (18 km), dimensionamento e projeto de estação elevatória de esgoto (EEE), dimensionamento e projeto de estação de tratamento de esgoto (ETE), dimensionamento e projeto de extensão de rede de energia até o local da ETE e EEE.
Logo após o conhecimento do edital foi feitas inúmeras viagens a BH, local da sede da Agência Peixe Vivo, pois o edital era bem claro que desde a inscrição até a entrega dos projetos, tudo seria feito de forma presencial na sede da Agência Peixe Vivo ou seja a prefeitura municipal de Correntina não mediu esforços para cumprir todos os requisitos e ser contemplada com o recurso.
VALOR E REPASSE:
O custo total do projeto está na ordem de R$ 12.520.533,86 sendo que a contrapartida da Prefeitura Municipal de Correntina é de R$ 250.410,68. O recurso está previsto para ser depositado na conta da prefeitura no mês de março. Conforme edital a prefeitura abriu uma conta na Caixa Econômica Federal destinada exclusivamente para gerir esse recurso, onde o mesmo será fiscalizado pela Agência Peixe Vivo e Caixa Econômica Federal.
ASSINATURA DE CONTRATO E ORDEM PARA LICITAR:
No dia 21 de fevereiro de 2024 (quarta feira) vai se dar a assinatura do contrato entre Agência Peixe Vivo/CBHSF, Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Correntina, como mencionado anteriormente no mês de março o valor vai ser repassado e assim a prefeitura estará autorizada a licitar a obra.
INÍCIO DA OBRA:
Estima-se que a obra vai dar início entre os meses de abril e maio de 2024.
CRONOGRAMA DE TODAS ATIVIDADES ATÉ O MOMENTO:
– CRONOGRAMA ATUALIZADO (disponível a partir de 03/05/2023);
– RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 10/05/2023);
– ANEXO XVI (disponível a partir de 10/05/2023);
– 2ª RETIFICAÇÃO – ANEXO IX (disponível a partir de 12/05/2023);
– 3ª RETIFICAÇÃO (disponível a partir de 15/05/2023);
– NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA – OFÍCIO CIRCULAR Nº 016/2023;
– LISTA DE INSCRITOS (disponível a partir de 12/06/2023);
– ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS AO ATO CONVOCATÓRIO (disponível a partir de 15/06/2023);
– ENQUADRAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS AO ATO CONVOCATÓRIO (disponível a partir de 23/06/2023);
– CRONOGRAMA ATUALIZADO (disponível a partir de 30/06/2023);
– HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS (disponível a partir de 30/06/2023);
– ATA DE HABILITAÇÃO FINAL DOS MUNICÍPIOS (disponível a partir de 13/07/2023);
– RESULTADO DA HIERARQUIZAÇÃO DAS PROPOSTAS (disponível a partir de 24/07/2023);
– DIVULGAÇÃO FINAL DA HIERARQUIZAÇÃO DAS PROPOSTAS (disponível a partir de 03/08/2023);
– CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS (disponível a partir de 13/09/2023);
– NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA – OFÍCIO CIRCULAR Nº 025/2023;
– NOTA DE ESCLARECIMENTO (disponível a partir de 19/09/2023);
– ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR (disponível a partir de 16/10/2023);
– RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO – ATP (disponível a partir de 24/10/2023);
– HOMOLOGAÇÃO (disponível a partir de 30/10/2023);
