Publicado em 01/06/2024 às 08h55
Deparei- me, com essas duas postagens, uma do partido A, e outra do partido B. Eu particularmente, não defendo nenhum partido, porque não enquadra no meu perfil. Mas quero ser realista e dizer que dos dois lados tem pessoas inconfiáveis (com exceção).
A decisão do Legislativo foi correta. Correntina precisa de faculdade presencial, pública ou privada. Mas que venha dentro da legalidade, respeitando o interesse público e dando acessibilidades aos menos favorecidos, através de bolsas de estudos oferecidas pela própria faculdade, além dos incentivos governamentais como: Enem, ProUni, FIES …
Espero que traz uma extensão da Faculdade pública da Bahia, como já tem o imóvel próprio, tem a parceria entre Presidente, Governador e Prefeito, e se diziam em campanha que eram o governo do amor, só colocar em prática agora, trazendo a faculdade pública para o povo correntinense que os elegeram como quase 80% dos votos.
Por acaso, outra faculdade regular no MEC, interessar implantar em Correntina, não caem na besteira de fazer doação de patrimônio público, para esfera privada, sem as devidas garantias permanentes do interesse público sempre sobrepondo o privado e suas cláusulas de reversão que está previsto na carta magna, no seu artigo 37 e seus 5 princípios, assim como está também previsto na lei de licitação 14.133, artigo 76, § 6°.
Mas, no meu entendimento, um contrato de comodato, seria o melhor caminho para incentivar a implantação de algo que visa o interesse publico (comodato é um empréstimo de bem não fungível, ou seja, que não pode ser substituído, e deve ser devolvido no encerramento do contrato. Por exemplo, um equipamento emprestado pela empresa para o colaborador exercer sua função).
