Publicada em 20/05/2025 às 10h31.

A secretária de Saúde de Correntina, Nice do Rosário, está certo que deixará o cargo oficialmente nesta semana. Segundo apuração do Jornal de Correntina, o motivo da saída seria a falta de autonomia para conduzir a pasta conforme seus critérios técnicos e administrativos.

Foto: Nice do Rosário

A nova secretária de Saúde deve assumir oficialmente a partir do dia 1º de junho, mas já tem chegada prevista à cidade para o dia 20 de maio, hoje. Conforme informações obtidas pelo JC, a nova titular trará consigo três familiares, que também ocuparão cargos públicos na administração municipal.
A situação reforça os comentários populares de que Correntina se tornou um “cabide de empregos” para pessoas vindas de outras cidades, enquanto os correntinenses clamam por empregos.

Foto: Jacqueline Bomfim.

A nova gestora da pasta será Jacqueline Silva Bomfim, ex-secretária de Saúde do município de Coribe durante a gestão do deputado Manoel Rocha. A nomeação teria ocorrido por meio de um acordo político entre o deputado Manoel Rocha e o prefeito de Correntina.

Jacqueline também atuava recentemente na Secretaria de Saúde de Macaúbas.
Durante a apuração, a equipe do Jornal de Correntina localizou um processo judicial de número 1001104-31.2017.4.01.3304, em que Jacqueline e Ré por improbidade administrativa, envolvendo suposta lesão ao erário público.

Em Macaúbas, sua gestão também foi alvo de críticas. Em postagem recente no Instagram do perfil @macaubasfmoficial, moradores reclamam da falta de medicamentos básicos, como insulina para diabéticos.

Foto: Futura Secretária Jacqueline Bomfim.

Segundo informações, os funcionários da Secretaria de Saúde trabalharam os últimos dias sob um clima de tensão e insegurança, após a confirmação da nova secretária, com receio do que os aguarda. A situação da saúde no município já é crítica: Correntina carece de praticamente todas as especialidades médicas, contando apenas com atendimento em pediatria, ginecologia, ultrassonografia e cirurgias de emergência.
Moradores e funcionários temem que a crise se agrave ainda mais.

Foto: Divulgação JC.

R E S U MO  DO  P R O C E S S O.

O Jorna de Correntina obteve, de primeira mão, um resumo do processo processo judicial de número 1001104-31.2017.4.01.3304, que a nova secretária Jacqueline Silva responde:

O Ministério Público Federal ajuizou a ação civil pública nº 1001104-31.2017.4.01.3304 contra o ex-prefeito, Everaldo Oliveira Caldas, e a ex-secretária de saúde, Jacqueline Silva do Bonfim, do Município de Elísio Medrado/BA, por improbidade administrativa pelo tipo lesão ao erário.

O juiz de primeiro grau entendeu comprovado o desvio de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde – FNS.
O desvio das verbas no FNS teria sido cometido por meio de irregularidade em licitação e saques indevidos por parte de Jacqueline, condenando, assim, os réus.

No que aqui interessa, Jacqueline foi condenada ao pagamento de multa civil no importe de 20% do dano causado, ou seja, R$ 17.996,40 (sem atualização), suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos, além do ressarcimento solidário da importância de R$ 89.982,00 + atualização monetária e juros.

Houve recurso ao TRF1, o qual acatou as mudanças promovidas na lei de improbidade, pelo que entendeu estar ausente o dolo específico, bem assim o efetivo prejuízo ao erário – necessários para o reconhecimento da improbidade.

Anote-se que dolo específico seria agir com o “fim de obter proveito ou benefício indevido para si ou para outra pessoa ou entidade”. A mudança legislativa, de acordo com os parlamentares, visa evitar a penalização de gestores por erros involuntários.

Por fim, o processo está em vias de ser enviado ao STJ em razão de recurso especial do MPF.

 

9 COMENTÁRIOS

  1. No frase “Cabides de empregos de moradores de outras cidades”, reforça a mentalidade da população e dos políticos locais, de que a prefeitura é a principal geradora de empregos formais, e ninguém faz nada para mudar isso. Então não há incentivos ao empreendedorismo, nem a trazem uma rede atacadista ou varejista, não trazem uma indústria ou Polo tecnológico.

    Tem que reverter essa situação, tem que haver outras fontes de empregos na cidade, e como é que faz isso? Parece que nem os políticos sabem, ou não querem fazer

  2. Tive boas informações sobre a capacidade técnica na nova secretária. Porém, como prefeito, eu não traria ninguém de fora, o quadro de secretários seria formado exclusivamente por correntinenses.

  3. A situação era tal qual aquela máxima que diz: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come “ pelo visto, dito pelo não dito fica no veredicto a incerteza: o bicho pegou e comer?

    Para quem ficou mais 20 anos no atoleiro, cinco meses e’ só o começo de uma jornada que pode surpreender no amplo sentido; só convém lembrar que, quemsaih dando o calote no funcionalismo, não tem moral nem honra para cobrar nada quan se sabe hoje o imenso laranjal plantado que agora começa perder suas posses pelo preço do empréstimo do nome.

    Os servidores do município ainda sentem o amargo prejuízo, sem ter quem assuma o pagamento se seus salários ursupafos por Uma Eminência parda.

    Nem sempre, nem todos podem esperar pra vê o que será amanhã, quando a questão envolve vidas humanas. Então que fazer?

    Cobrem do legislativo a sua função fiscalizadora, até onde lhe for cabível a ação, sem atropelos das prerrogativas cabíveis aos poderes municipais.

    O problema é a limitação acefálica do eleitorado e o seu baixo custo diante da moralidade.

  4. A SE CONFIRMAR TODAS AS DENÚNCIAS, É SEM DÚVIDA ALGUMA, UM ABSURDO ESTA NOMEAÇÃO DE JAQUELINE. MERECE INCLUSICE, INVESTIGAÇÃO DO ATO DO PREFEITO. POIS, SE O MESMO É SABEDOR DA EXISTÊNCIA SE PROCESSO EXISTENTE CONTRA A NOVA SECRETÁRIA, CARACTERIZA TAMBÉM, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

  5. Coitado do povo da cidade de Correntina e dos funcionários que vão ficar com essa nova secretária pois em Macaúbas ela adoeceu e maltratou muita gente
    Só lamento

  6. Nada fora do normal, se não deu certo, troca-se! Esse é o lema da nova gestão. Se uma pessoa que já responde a processo é excelente, imagina as outras coisas que vem por aí, ” O rio de janeiro continua lindo” As altas Cifras nas Licitações Milionárias continua a todo vapor…

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