Publicado em 18/03/2023 às 11h45
Vamos dividir esse assunto, TCM/BA, em três partes, está matéria é sobre ação do denunciante.
No dia 08/02/23, às 11h15, foi protocolada uma petição em nome do denunciante, BATISTA MACEDO DE SOUZA, que é assistido pelo advogado Jeremias de França e Silva. O teor da denúncia é contra os dois gestores da Câmara de Vereadores, o Ex-Presidente NELSON DA CONCEIÇÃO SANTOS do PC do B e o atual Presidente, JENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, do PC do B.
01 – A denúncia narra no início sobre os cargos de Secretária da Administração, Assistente de Gabinete da Presidência e Agente de Contratação/Pregoeiro/Presidente da CPL que foram ocupados por sobrinhos do atual Presidente Negão de Satú.
02 – É sobre a contratação da advogada Sonia Maria Moreira dos Santos, irmã do Vereador Jean da Guarda do Podemos, conforme processo de inexigibilidade de licitação 02/2023.
03 – A criação dos 15 cargos foram realizados na gestão do ex-presidente da casa Nelson Carinha. Sendo 13 de assessores de relações públicas, um de Procurador, um de Assistente da procuradoria.
04 – Sobre a capacidade técnica para ocuparem os cargos de Assistente Técnico Contábil e Tesoureira onde foram nomeados os Srs. VANDERLEI SALES DOS SANTOS, JOSCIMAR SILVA FRANÇA e LOHANE ALMEIDA DO NASCIMENTO.
05 – A aumento do salário dos Vereadores para a mesma legislatura, que foi realizado no dia 31/12/2022, em Sessão Extraordinária.
Pedido de Liminar – A advogado Jeremias de França e Silva pede a suspensão imediata dos assuntos postados acima.
Na Próxima matéria, trataremos sobre a Decisão do TCM/BA e suas interpretações, tanto do Gestor da Câmara, Negão de Satú, e de Especialista do Direito.
