Correntina se prepara para receber recursos da Lei Paulo Gustavo

Publicada em 10/06/2023 às 07h10

Correntina se prepara para receber recursos da Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Correntina criou um grupo de trabalho para garantir os recursos da Lei Paulo Gustavo, lei federal que fornece auxílio para trabalhadores da cultura. O município tem direito a receber até R$ 311.719,59 do governo federal, em valores que serão destinados para projetos executados ao longo de 2023.

Pela Lei, parte deste montante será destinado exclusivamente a ações no setor audiovisual. Sendo, portanto, R$  165.149,04 para ações de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.

Para que os projetos culturais de Correntina sejam beneficiados pela Lei Paulo Gustavo, é necessário que os artistas, produtores e demais agentes culturais da cidade estejam integrando em um processo de escuta e posteriormente a elaboração de um plano que norteará a distribuição dos recursos.

“Estamos no processo de escuta, temos de ouvir a classe para podermos decidir onde se vai aplicar os recursos. A partir disso, se faz um plano, insere na plataforma +Brasil, ou seja, o transfereGov. Dentro deste processo se encontra a necessidade de ter uma comissão para fazer os acompanhamentos. Para dar prosseguimento, o município terá que ter instalado o Conselho Municipal de Cultura, e estamos fazendo isso em paralelo”, explicou o consultor em políticas culturais, Robson Vieira dos Santos, que coordena as atividades da implantação da Lei Paulo Gustavo no município.

Segundo Robson Vieira, está previsto a realização de um fórum com os artistas e agentes culturais em data a ser definida para tratar sobre a Lei. Ele destaca que a Lei é uma ferramenta imprescindível para fomentar a cultura no município.

“A execução da Lei Paulo Gustavo vai possibilitar ao município ampliar ações de fomento e com isso movimentar a cadeia produtivo da cultura, que é capaz de movimentar a economia local, pois o dinheiro será investido aqui. Mas tem outra dimensão, a meu ver mais importante, sendo o contrato firmado entre o ente local (a gestão) e o Ministério da Cultura se comprometendo a implementar e fazer funcionar o Sistema Municipal de Cultura. Portanto, a Lei é um avanço para as políticas de cultura realizadas no âmbito da municipalidade”, ressaltou Robson.

O que é a Lei Paulo Gustavo?

A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais. A fim de amenizar os prejuízos do setor causadas pela pandemia, visto ser necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção para a Covid-19.

Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros foi um importante ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro. Nasceu em 30 de outubro de 1978 na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. O ator faleceu no dia 4 de maio de 2021, vítima de Covid-19.

Ascom – Prefeitura de Correntina-BA