Publicada em 01/11/2023 às 12h30
Inicia-se hoje, dia 1º de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro/24 o período conhecido como piracema. Nesse período as atividades de pesca serão paralisadas em todo o estado de Bahia.
A piracema é o fenômeno que ocorre sazonalmente com diversas espécies de peixes em todo o mundo. Esse processo é quando algumas espécies nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação. Se este fenômeno é interrompido de alguma maneira, a reprodução pode ser prejudicada.
Por isso, são consideradas atividades de pesca predatória todas as que foram praticadas em lugares e épocas interditadas por atos administrativos, em especial em cardumes ou piracema.
Além disso, é proibida a pesca envolvendo espécies ameaçadas de extinção e espécies em defeso permanente; espécies capturadas com tamanhos inferiores ou superiores ao permitido; quantidade de pescado superior à permitida; pesca com petrechos e métodos não permitidos; além de pesca praticada a 500 metros a montante e a jusante de barragens, cachoeiras, escadas de peixes ou das embocaduras das baias. É proibido, ainda, o uso de artifícios para retenção de cardumes, como rações, quireras ou outros meios, em qualquer modalidade de pesca.
Para não ficarem sem renda, até fevereiro os pescadores recebem do Governo Federal, na Caixa Econômica Federal, o seguro-defeso no valor de um salário mínimo mês. Tem direito ao benefício o pescador, devidamente registrado, que exerça a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar.
A medida do Ibama visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. O não cumprimento do defeso poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal.
